Textos e documentos a serem trabalhados.
AS SOCIEDADES ESCRAVISTAS DA ANTIGUIDADE
I. TEXTOS DA HISTORIOGRAFIA
Instruções e Orientações: cada texto tem informações sobre as sociedades escravistas da Antiguidade; eles devem ser lidos com cuidado; consulte dicionários, enciclopédias impressas e na internet que possam complementar as informações sobre as situações [se for o caso]; faça anotações com as informações sobre o escravismo e a situação do escravo; essas informações serão pedidas.
Competências/Habilidades: compreender e interpretar textos; pesquisar e relacionar informações; realizar atividades; organizar informações e utiliza-las para elaborar sínteses e/ou conclusões sobre o que é estudado.
Critérios de Avaliação: seguir instruções/orientações; realizar atividade; compreensão e interpretação; estabelecer relações entre informações; elaboração de sínteses e/ou conclusões de maneira clara e coerente.
1. O que implica o sistema da pólis é primeiramente uma extraordinária preeminência da palavra sobre todos os outros instrumentos de poder. Torna-se o instrumento político por excelência, a chave de toda autoridade no Estado, o meio de comando e de domínio sobre outrem. Esse poder da palavra – de que os gregos farão uma divindade: Peithó, a força da persuasão – lembra a eficácia das palavras e das fórmulas em certos rituais religiosos, ou o valor atribuído aos “ditos” do rei quando pronuncia soberanamente a themis; entretanto, trata-se na realidade de coisa bem diferente. A palavra não é mais o termo ritual, a fórmula justa, mas o debate contraditório, a discussão, a argumentação. Supõe um público ao qual ela, se dirige como a um juiz que decide em última instância, de mãos erguidas, entre os dois partidos que lhe são apresentados; é essa escolha puramente humana que mede a força de persuasão respectiva dos dois discursos, assegurando a vitória de um dos oradores sobre seu adversário. [VERNANT, Jean-Pierre. As origens do pensamento grego. 2ª ed., Rio de Janeiro/São Paulo, DIFEL, 1977, pp. 34-35.]
2. No início, a palavra polis denominava apenas a acrópole situada no alto da colina: o palácio do rei, local de reunião da comunidade e o santuário da divindade principal. Porém, havia ainda uma parte baixa, por onde passavam as estradas. O rei, senhor daqueles domínios, podia cobrar impostos dos estrangeiros que as utilizavam. Mais tarde, com o crescimento da população e o desenvolvimento da agricultura e do comércio, a parte baixa foi crescendo, e polis, termo que traduzimos por cidade-Estado, passou a ser toda a região sob a autoridade de um chefe.
Nesse período, o poder dos reis entrou em
declínio e aperfeiçoou-se a prática da consulta às assembleias, ou conselhos,
compostas por representantes escolhidos entre as pessoas mais velhas das
famílias mais importantes. Essas assembleias, que já existiam com a função de
auxiliar os reis, passaram a ter poder de decisão. A monarquia foi substituída
pela aristocracia, que quer dizer “governo dos melhores”. Evidentemente, esses
“melhores” eram os poucos que controlavam a maior parte das terras, faziam as
leis e decidiam sobre a moeda. Essas famílias consideravam-se herdeiras dos
guerreiros do período anterior, formando uma aristocracia de sangue, ou seja,
hereditária, e sendo assim o poder permanecia nas mesmas mãos. [VAN ACKER, Maria Teresa Vianna. Grécia:
a vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo, Atual, 1994, p. 8. (Col.
História Geral em documentos)]
3. A cidade - pólis, em grego - é um pequeno estado soberano que compreende uma cidade e o campo ao redor e, eventualmente, alguns povoados urbanos secundários. A cidade se define, de fato, pelo povo - demos - que a compõe: uma coletividade de indivíduos submetidos aos mesmos costumes fundamentais e unidos por um culto comum às mesmas divindades protetoras. Em geral uma cidade, ao formar-se, compreende várias tribos; a tribo está dividida em diversas frátrias e estas em clãs, estes, por sua vez, compostos de muitas famílias no sentido estrito do termo (pai, mãe e filhos). A cada nível, os membros desses agrupamentos acreditam descender de um ancestral comum, e se encontram ligados por estreitos laços de solidariedade. As pessoas que não fazem parte destes grupos são estrangeiros na cidade, e não lhes cabe nem direito, nem proteção. [FUNARI, Pedro de Abreu. Grécia e Roma. Vida Pública e vida privada. Cultura, pensamento e mitologia. Amor e sexualidade. 4ªed., São Paulo: Contexto, 2007, p. 25.]
4. Com o surgimento de armas novas e mais baratas, os cidadãos de classes médias e pobres puderam então também participar da defesa das cidades. Sendo assim, passaram a reclamar por reformas e reivindicar uma maior participação nas decisões políticas, o que provocou muitas guerras civis. Como consequência desses conflitos, algumas cidades gregas, como Atenas, atribuíram a certos homens de boa reputação a tarefa de redigir as leis. Esses homens eram chamados de tiranos (ou “senhores”, em grego). Com esse procedimento, o poder da nobreza – que, antes, interpretava o Direito conforme seus interesses – finalmente conheceu limites.
Várias cidades, por volta de 650 a 500,
foram governadas por homens autoritários que se colocavam contra a “nobreza”,
dizendo-se defensores dos direitos do povo – os tiranos – que ampliaram os
direitos políticos dos cidadãos e permitiram que os indivíduos se desligassem
do poderio dos grupos familiares. Entretanto, tais transformações que tendiam
para a democracia (governo do povo) ocorreram principalmente nas cidades
marítimas e mais voltadas para o comércio. Em outros lugares, nessa mesma
época, prevalecia o regime aristocrático (“governo dos melhores”, os nobres).
Assim, é correto afirmar que, no fim do século VI, as cidades gregas eram muito
distintas umas das outras. [FUNARI, Pedro de Abreu. Grécia e Roma: vida
pública e vida privada. Cultura, pensamento e mitologia. Amor e sexualidade.
4ªed., São Paulo: Contexto, 2007, pp. 27-28.]
5. Quatro determinações devem estar necessariamente presentes em uma forma de dependência social para que possamos defini-la como escravista. O cativo deve ser considerado como uma simples mercadoria. Portanto, estar sujeito às eventualidades próprias aos bens mercantilizáveis – compra, venda, doação, aluguel, penhora, etc. O senhor deve poder decidir onde, como e quando emprega-lo. A totalidade do produto do trabalho do cativo deve permanecer ao amo. Ao menos formalmente, a quantidade e a qualidade da remuneração que o cativo recebe sob a forma de alimento, habitação, vestimentas, etc. devem depender da vontade senhorial. Finalmente, o status servil deve ser vitalício e hereditário. (...)
O
escravismo pressupunha certo nível de desenvolvimento das forças produtivas
materiais (força de trabalho, ferramentas, matérias-primas, técnicas, etc.) e
das relações sociais de produção da sociedade (relações estabelecidas, a partir
de um certo nível de desenvolvimento das forças produtivas, entre as classes
que possuem ou que detêm os meios de produção e as classes produtoras). O homem
só se apropriou plenamente de seu semelhante e, portanto, de parte do produto
de seu trabalho, quando determinadas condições históricas estavam
reunidas. Inicialmente, era necessário
que o cativo produzisse – de forma sistemática e ininterrupta – bens acima de
suas necessidades mínimas vitais. Assim, poderia entregar um excedente ao
senhor, em produtos ou em serviços. A renda escravista justificava os gastos e
a preocupação dos senhores com a vigilância e o submetimento dos cativos. [MAESTRI, Mário – O
escravismo antigo. 11ª ed., São Paulo, Atual, 1994, p 5.]
6. Relações escravistas também exigiam um certo nível de desenvolvimento da produção destinada ao comércio e, para se generalizarem, da atividade comercial, da circulação monetária e da apropriação privada da terra. Outras formas de exploração servil – entre elas, de esposas, de jovens, de agregados, de estrangeiros – correspondiam melhor às sociedades aldeãs organizadas a partir da posse coletiva da terra. Foi a dissolução das comunidades de agricultores e de artesãos (coeridos pelo domínio comum da terra e por laços de sangue e de parentesco) que permitiu também o desenvolvimento de outras formas de crescente submissão servil.
Uma
sociedade pode ser definida como escravista quando a produção escrava submete
as outras formas de produção e a própria formação social à sua dinâmica. Mesmo
as sociedades mais profundamente escravistas [grega e romana] conheceram,
sempre, formas de produção não escravista. [MAESTRI, Mário – O escravismo antigo. 11ª ed., São
Paulo, Atual, 1994, p 5.]
8. Da generalização do trabalho escravo decorreu, antes tudo, a estratégia distinção entre homem livre e o cativo [escravo]. A sua repercussão imediata pode ser notada na formulação do conceito de liberdade, em oposição ao conceito de escravidão. Por outro lado, transferindo para os escravos não só o trabalho pesado, mas também as tarefas manuais comuns e cotidianas, os homens livres puderam dedicar-se às atividades intelectuais [filosofia, por exemplo] e à participação nas atividades políticas que resultariam, por exemplo, na democracia. Em suma, tanto a riqueza intelectual e artística da Grécia quanto a sua rica experiência política só foram possíveis por causa da exploração de uma imensa população escravizada. É importante notar que a difusão da escravidão caminhou paralelamente ao aparecimento da democracia. Assim, a cidade de Quios – uma ilha –, que foi a primeira a introduzir a escravidão em grande escala, foi também a primeira a adotar a democracia. Mas foi a cidade de Atenas, sem dúvida, aquela que melhor representou o padrão grego de civilização. [KOSHIBA, Luiz – História: origens, estruturas e processos. São Paulo, Atual, 2000, p. 54.]
9. A escravatura plenamente mercantil, regida pelo mercado de troca, foi introduzida na Grécia nas cidades-Estado que iriam ser suas [de Esparta] rivais. Por volta do século V [a.C.], o apogeu da pólis clássica, Atenas, corinto, Egina e provavelmente todas as outras cidades importantes continham uma volumosa população escrava, cujo número frequentemente excedia o de cidadãos livres. Foi o estabelecimento desta economia esclavagista [escravista] nas minas, na agricultura e nos ofícios que permitiu o súbito florescimento da civilização urbana grega. [...] A pólis clássica baseava-se na nova descoberta conceptual da liberdade, acarretada pela instituição sistemática da escravatura: o cidadão livre destacava-se agora com grande relevo num panorama de trabalhadores escravos. Conhecem-se em Quios as primeiras instituições “democráticas” da Grécia clássica, pelos meados do século VI: é também em Quios a cidade grega que a tradição sustenta ter sido a primeira a importar escravos em larga escala do Oriente bárbaro. Em Atenas, seguira-se às reformas de Sólon um rápido aumento da população escrava, na época da tirania; por sua vez, este aumento foi seguido por uma nova constituição, delineada por Clístenes, que abolia a divisão tribal da população tradicional, favorável a um sistema de clientela aristocrático, reorganizava a coletividade em demes [demos] territoriais e instituía a votação secreta para um Conselho dos Quinhentos alargado que presidiria aos negócios da cidade, em conjunto com a assembleia popular. [ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. Porto, Afrontamento, 1980, pp. 38-39.] 10. De acordo com o historiador norte-americano Moses I. Finley, os três componentes da escravidão são: a posição do escravo como propriedade, a totalidade do poder do senhor sobre ele e a falta de laços de parentesco, componentes que possibilitavam ao proprietário vantagens com relação a outras formas de trabalho involuntário. Para Finley, uma sociedade é genuinamente escravista quando a escravidão torna-se uma instituição essencial para a sua economia e seu modo de vida, no sentido de que os rendimentos que mantêm a elite dominante provêm substancialmente do trabalho escravo. Para constituição de tal sociedade, menciona três fatores: a propriedade privada da terra e sua concentração em poucas mãos; o desenvolvimento dos bens de produção e a existência de um mercado para venda, e a ausência de mão-de-obra interna disponível, obrigando os agenciadores de trabalho a recorrer a estrangeiros. Essas condições teriam existido em Atenas, e outras comunidades gregas no século VI a.C., e em Roma desde o século III a.C..
O fortalecimento da noção de cidadania foi
a principal causa da ausência de mão-de-obra interna e consequente recurso a
estrangeiros. Tanto em Atenas quanto em Roma, a abolição da escravidão de
cidadãos por dívidas cortou um potencial suprimento de braços visando o
trabalho para outrem. A posse da terra também passou a ser uma prerrogativa dos
cidadãos: propriedade privada da terra e cidadania reforçavam-se mutuamente.
Quando falamos de estrangeiros, portanto, não se trata necessariamente de uma
questão étnica, mas essencialmente sociológica. Estrangeiro é aquele que está
privado de participação política em uma comunidade, ainda que nela possa ter um
papel econômico.
http://universodahistoria.blogspot.com/2010/02/escravidao-e-liberdade-no-seio-da.html
Todas as pessoas frequentavam o mercado e
o teatro. Já a assembleia era reservada apenas aos que eram cidadãos – ou seja,
homens livres descendentes de pessoas nascidas na cidade. O conselho e os
tribunais eram reservados aos eleitos para as suas funções, embora todo cidadão
pudesse sê-lo. O estádio era frequentado por homens adultos e jovens com mais
de doze anos que tivessem tempo livre para praticar esportes. Todos esses
lugares ficavam na parte baixa da cidade, a ágora.
No interior dos templos não eram admitidos
fiéis. Eles deviam ficar do lado de fora, onde eram feitos sacrifícios, e só
através da porta de entrada podiam entrever a estátua do deus. Apenas os
sacerdotes e os funcionários ocupavam espaços no interior dos templos, que, na
sua maioria, se localizavam na acrópole, local mais alto onde nos períodos
micênico e homérico se situavam também os palácios dos reis e residia a
comunidade. Porém, com o crescimento da população, as regiões mais baixas foram
ocupadas aos poucos, e a acrópole, ou cidade-alta, ficou reservada às funções
religiosas. No antigo palácio, que passou a ser considerado o Lar Comum –
pritaneu –, residiam e tomavam as refeições os representantes do Estado. [Adaptado de VAN ACKER, Maria Teresa Vianna.
Grécia: a vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo, Atual, 1994, pp. 17 e 20.
(Col. História Geral em documentos)]
12. As guerras civis constituem um processo iniciado com as mortes dos irmãos Graco (133/121 a. C), que levou a uma desagregação do sistema republicano. Isto porque as crises recorrentes que sucederam os conflitos políticos suscitados pelas suas tentativas de reforma agrária propiciaram o desencadeamento de uma eclosão de lutas sociais e políticas, na medida em que houve grandes anexações territoriais após as guerras púnicas, porém, com acesso restrito a grande maioria da população. Assim, tal conjuntura permitiu o afloramento de forças que caracterizaram o processo de desagregação da República, como, por exemplo, o individualismo X coletivismo, isto é, a impossibilidade das instituições republicanas preservarem os interesses da Res Publica ante os interesses privados; a cisão no seio da elite romana; a formação de coligações políticas entre os círculos de liderança (populares X optimates); entre outros exemplos. Destarte, este contexto histórico é definido por G. Alföldy como um período de crise política e social. Seus conflitos, de acordo com o mesmo autor, são passíveis de serem divididos em: lutas dos escravos, luta dos itálicos contra Roma, resistências dos habitantes das províncias contra o domínio romano e conflitos políticos entre os próprios cidadãos da urbs. [Vanessa Viera de Lima IN: http://www.universosdahistoria.net/volume1/Vanessa%20Viera%20de%20Lima.pdf]
13. Os libertos (escravos que obtinham a alforria ou a liberdade, sob certas condições, ou como pagamento ou gratidão por serviços prestados ao amo) aumentaram com o Império (século I d.C.) e a escravidão entrou paulatinamente em crise. O imperador Tibério proibiu a execução de escravos sem que houvesse sentença de um tribunal e, na época de Antonio Pio, a morte injustificada de um escravo era considerada assassinato e seu autor castigado. O colonato substituiu paulatinamente o escravismo, até seu desaparecimento nos séculos seguintes. [GRINBERG, Keila; GRINBERG, Lúcia; LAGÔA, Ana Masda. Oficinas de História: Projeto Curricular de Ciências Sociais e de História. Belo Horizonte, Dimensão, 2000, p. 102.]
14. Na Grécia e na Roma antigas, apesar da aceitação quase universal da escravidão, a ideia de que ela se justificava pelas desigualdades naturais entre seres humanos não era um valor dominante. A única exceção importante, a concepção aristotélica de escravidão natural, nunca foi aceita. A opinião mais comum parecia ser a de que a escravidão era uma convenção, ainda que universal, que se justificava simplesmente com base na utilidade. De fato, aceitava-se até mesmo que a instituição tão útil seria contrária à natureza. Essa visão aparece não somente na filosofia grega, mas era também aceita no direito romano [...].
Esse
fato é significativo não por ter levado à abolição da escravidão, o que ele
realmente não fez, tampouco por abrandar [...] a escravidão na Antiguidade. Ele
merece ser observado por sugerir que, diferentemente do que ocorreu na
escravidão moderna, não parecia haver necessidade premente de encontrar na
inferioridade natural e biológica de certas raças justificativas para essa
instituição [...]. [WOOD, Ellen
Meiksins. Democracia contra Capitalismo: a renovação do materialismo histórico.
São Paulo, Boitempo, 2003, p.230.]
15. No processo de lutas sociais, os plebeus obtiveram outras conquistas importantes na República romana, tais como a abolição de escravidão por dívidas, a criação do cargo de Tribuno da Plebe – magistrado que defenderia os plebeus com o poder de vetar medidas governamentais que prejudicassem a plebe –, reconhecimento e poderes da assembleia da plebe [...].
As
vitórias plebeias ocorreram quando [...] vários plebeus começaram a prosperar
exercendo atividades comerciais minando a hegemonia aristocrática. Uma nova
distinção social estabeleceu-se lentamente, fundada principalmente na riqueza.
Havia, de um lado, os ‘romanos mais ricos’, patrícios e plebeus enriquecidos e,
de outro, a grande ‘massa da plebe’. As diferenças entre patrícios e plebeus
ricos nunca foram totalmente abolidas, mas se formou uma nobreza monetária que
englobava patrícios – nobres de sangue – e os plebeus enriquecidos, naquilo que
se pode chamar de uma nobreza patrício-plebéia. [FUNARI, Pedro de Abreu. Grécia e Roma: vida pública e vida privada. Cultura, pensamento e mitologia. Amor e
sexualidade. 4ªed., São Paulo: Contexto, 2007, pp. 83-84.]
16. A paixão pelas corridas do Circo e pelas lutas de arena, lamenta Tácito, concorre com o aprendizado da eloquência junto aos jovens de boa família. Pois os espetáculos interessavam a todos, inclusive a senadores e pensadores; os gladiadores e os carros não eram prazeres unicamente populares. (...) no teatro, as chamadas pantomimas (o termo mudou de sentido entre nós: tratava-se de uma espécie de ópera) eram criticadas por favorecer atitudes efeminadas e às vezes proibidas, ao contrário dos gladiadores. Que, por infames que fossem, tinham o mérito de fortalecer a coragem dos espectadores. Contudo até suas lutas e as corridas de carros encontravam censores: tais espetáculos resultavam da tendência humana a complicar a natureza simples e a preocupar-se com futilidades. (...)
A paixão coletiva ia mais longe; a juventude
rica e o bom povo dividiam-se em facções rivais que apoiavam determinado ator,
uma equipe de coche iras, tal categoria de gladiadores, e seu zelo ia desde
graves perturbações públicas, sem nenhum fundo político-social e nenhuma
distinção de classes; às vezes era necessário exilar um ator ou cocheiro por haver sublevado a multidão contra ou a
seu favor. [VEYNE, Paul – “Os escravos” IN: VEYNE, Paul (org.). História
da Vida Privada: do Império romano ao ano mil. – São Paulo, Cia. Das
Letras, 1992, pp.194-195.]
17. As guerras, ao mobilizarem constantemente os pequenos e médios proprietários plebeus (os assidui), provocaram a sua ruína. Os que não pereciam na guerra, ao retornar não tinham meios para retomar as suas atividades, pois não recebiam nenhum tipo de compensação pelos serviços prestados ao Estado, não sendo levado em conta nem mesmo o fato de que a eles se devia o êxito romano no exterior.
O
expansionismo romano prejudicou os plebeus ainda de outro modo, em razão de um
processo muito semelhante ao que ocorrera na Grécia. Com a importação maciça de
trigo das províncias sicilianas e norte-africanas, o preço do produto despencou
em Roma. Os pequenos e médios proprietários não tinham como concorrer com o
baixo preço do trigo importado e logo ficaram sem meios para saldar as dívidas
contraídas e prover o próprio sustento. Em geral acabavam perdendo as suas
terras para os credores patrícios.
Os
patrícios também foram atingidos pela entrada do trigo das províncias. Mas eles
enfrentaram essa nova situação fazendo a reconversão das culturas: abandonaram
o cultivo de cereais e se especializaram na plantação da vinha e da oliveira e
na produção de vinho e azeite de oliva, além de árvores frutíferas. [KOSHIBA, Luiz – História:
origens, estruturas e processos. São Paulo, Atual, 2000.]
18. [A escravidão em Atenas, segundo Moses I. Finley]
Não havia atividades em que os escravos não
estivessem envolvidos fora a política e a militar, e mesmo essas duas
categorias devem ser entendidas muito estritamente, pois os escravos
predominavam na policia e no que chamaríamos de serviços administrativos
inferiores.
[...] Os escravos eram estrangeiros em duplo sentido. Depois da abolição da escravidão por dívida realizada por Sólon, nenhum ateniense podia ser escravo em Atenas. Portanto, todos os escravos que ali se encontrassem ou tinham sido importados de fora do Estado, ou nascido dentro do Estado, de mãe escrava. (...) mas as provas parecem mostrar que a grande maioria era de fato “não-gregos”, “bárbaros” como eles os chamavam, e por isso digo “estrangeiros em duplo sentido”.
[...] Os escravos eram estrangeiros em duplo sentido. Depois da abolição da escravidão por dívida realizada por Sólon, nenhum ateniense podia ser escravo em Atenas. Portanto, todos os escravos que ali se encontrassem ou tinham sido importados de fora do Estado, ou nascido dentro do Estado, de mãe escrava. (...) mas as provas parecem mostrar que a grande maioria era de fato “não-gregos”, “bárbaros” como eles os chamavam, e por isso digo “estrangeiros em duplo sentido”.
[...] Os proprietários de escravos tinham o
direito de libertar seus escravos [...].
[...] A atitude contemporânea foi resumida por
Aristóteles quando escreveu (Retórica, 1367a32): “A condição do homem livre é
que ele não vive sob a coação de outro.” Nesse sentido, os escravos alforriados
eram homens livres. (...) A distinção entre cidadão e não-cidadão livres não
era meramente política – o direito de votar ou de ter cargos públicos –, ia
muito mais longe (...) Escravos alforriados não eram cidadãos, embora livres no
sentido amplo, e portanto sofriam todas as limitações de liberdade...
[FINLEY, Moses I. Economia e Sociedade na Grécia
Antiga. São Paulo, Martins Fontes, s/d. pp. 129-131.]
19. [A escravidão em Esparta, segundo Moses I. Finley]
[...] Os espartanos propriamente ditos eram um grupo relativamente pequeno, talvez nunca mais de 10.000 homens adultos.
[...] Os escravos de propriedade pessoal, tal como existiam, representavam um total insignificante. Em seu lugar havia uma população servil relativamente numerosa, conhecida como hilotas.
[...] A origem dos hilotas é controvertida. Podem ter sido gregos, para começar, mas sendo ou não eram o povo da Lacônia e Messênia, a quem os espartanos dominaram e depois mantiveram subjugados em seus próprios territórios de origem. [...] os hilotas pertenciam ao Estado e não aos espartanos a quem eram atribuídos.
[...] Em consequência do item anterior, apenas o Estado podia libertar os hilotas. Isso só aconteceu em um tipo de situação: quando foi inevitável usar hilotas para o serviço militar, os selecionados tornavam-se livres, ou antecipadamente ou como recompensa subsequente.
[FINLEY, Moses I. Economia e Sociedade na Grécia Antiga. São Paulo, Martins Fontes, s/d. pp. 129-131.]
20. No século III, ao lado da escravidão, surgiu um novo tipo de trabalhador rural, o colono. Este, a princípio livre para abandonar a terra em que trabalhava, perdeu essa liberdade em 332, com o decreto de Constantino, que fixou o trabalhador na terra. Em caso de fuga, estava sujeito a ser acorrentado como os escravos. No tempo de Valentiniano I (364-375), foi formalmente proibida a venda do escravo separadamente da terra em que ele trabalhava, tornando a terra e o escravo indissociáveis. Assim, com a deterioração da condição dos trabalhadores livres, estes se tornaram, na prática, servos da gleba.
Ficaram, desse modo, impedidos de abandonar a terra e, ao mesmo tempo,
protegidos de serem despojados dela.
Os
pequenos proprietários também tiveram sua liberdade restringida ao ficarem
proibidos de deixar a sua aldeia. [KOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos.
São Paulo, Atual, 2000.]
21. Sendo um bem que se possui, um escravo é um inferior. E como esta inferioridade de um homem faz de outro homem seu proprietário, um chefe, esse amo, seguro de tal grandeza, a consagrará considerando natural a inferioridade do escravo: um escravo é um sub-homem por destino e não por acidente; a escravidão antiga tem por analogia psicológica menos remota o racismo. [VEYNE, Paul. O Império Romano. IN: ARIÈS, Phillippe; DUBY, Georges (dirs.). História da vida privada. São Paulo, Companhia das Letras, 1989. v. 1. p. 62]
22. Juridicamente, e apenas juridicamente, o escravo era coisa, não era gente. Isso significava a possibilidade de ser vendido, trocado, legado, empenhado pelo proprietário, salvo ocasiões e condições especiais. (...)
Tornar-se escravo por captura ou
por dívidas e nascer escravo, assim como deixar de ser escravo (manumissão)
foram acontecimentos regulados por leis, por normas e por direitos costumeiros
na Antiguidade e no período moderno e isso inclui o continente africano, mesmo
antes da chegada dos primeiros europeus. Escravos e não escravos costumavam
conhecer todos esses aspectos e, até mesmo, em proporção bem maior do que se imagina,
reconhecer e aceitar sua existência. Além disso, reificar homens e mulheres foi
procedimento existente na dimensão jurídica, mas isso, evidentemente, não
correspondeu ao dia-a-dia as sociedades escravistas. De toda forma, essas
possibilidades definiram o que era ser escravo nesses mundos, assim como os
procedimentos mais variados em torno da escravidão. Ser escravo, então,
significou ser propriedade privada de outro e, no caso das mulheres escravas,
significou dar sucessão à prole cativa. Já transformar o escravo em coisa,
ignorando-se sua humanidade, suas capacidades, seus conhecimentos, suas
habilidades, seus sentimentos, é, creio, uma opção equivocada e reducionista,
adotada por intelectuais de épocas que aceitavam essas simplificações, mas inaceitável
hoje, como discuto mais à frente. [PAIVA, Eduardo França. Trabalho compulsório e
escravidão: usos e definições nas diferentes épocas. IN: http://www.esclavages.cnrs.fr/pdf/TextoEscravidaoModernaCahiersAfriocaine.pdf]
II. DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Instruções e Orientações: cada documento tem informações sobre as sociedades escravistas da Antiguidade; eles devem ser lidos com cuidado; consulte dicionários, enciclopédias impressas e na internet que possam complementar as informações sobre autores e situações [se for o caso]; há informações adicionais ao final; faça anotações com as informações sobre o escravismo e a situação do escravo; essas informações serão pedidas.
Competências/Habilidades: compreender e interpretar documentos históricos; pesquisar e relacionar informações; realizar atividades; organizar informações e utiliza-las para elaborar sínteses e/ou conclusões sobre o que é estudado.
Critérios de Avaliação: seguir instruções/orientações; realizar atividade; compreensão e interpretação; estabelecer relações entre informações; elaboração de sínteses e/ou conclusões de maneira clara e coerente.
1. Há, na espécie humana, indivíduos tão inferiores aos outros como o corpo em relação à alma ou a animal em relação ao homem; são seres humanos dos quais o melhor que se pode obter é o emprego da força corporal. Esses indivíduos estão destinados pela própria natureza à escravidão, porque para eles não há nada melhor do que obedecer. [...] [ARISTÓTELES. Política.]
[...] Trata-se afinal de uma espécie de homens de segunda categoria, dos
quais podemos dispor por causa de nossa liberdade. [FLORO. História Romana.]
2. Existem dois tipos de instrumentos: uns inanimados, outros animados. Assim é que, para a navegação, o leme é o instrumento inanimado e o piloto, o instrumento animado. Em todas as artes, o trabalhador é uma espécie de instrumento.
Um bem é um instrumento da
existência; as propriedades são uma reunião de instrumentos e o escravo, uma
propriedade instrumental animada, como um agente preposto a todos os outros
meios. Se cada instrumento pudesse executar por si mesmo a vontade ou a
intenção do agente, [...] se a lançadeira tecesse sozinha a tela, se o arco
tirasse sozinho de uma cítara o som desejado, os arquitetos não mais
precisariam de operários, nem os mestres de escravos.
Chama-se
"instrumento" o que realiza o efeito, e "propriedade
doméstica" o que ele produz. O tear, por exemplo, e o torno, além do
exercício que nos proporciona seu uso, fornecem-nos ainda pano e camas; ao
passo que o pano e a cama que eles nos produzem se imitam ao nosso simples uso. [ARISTÓTELES. Política.]
4. Os ofícios que chamamos artesanais são muito malvistos. E é compreensível que os tenhamos em má conta na cidade, pois os que deles se ocupam e a eles se dedicam tornam-se fisicamente arruinados, por serem obrigados a viver sentados e à sombra, à vezes tendo que passar todo o dia ao lado do fogo. Os corpos ficando assim enfraquecidos, as almas, por sua vez, tornam-se menos robustas. Além do mais, os ofícios artesanais não permitem a quem os pratica nenhum lazer [ócio]; por que se ocupem dos amigos e da cidade; e os fazem passar por maus amigos e medíocres defensores da pátria. É por isso que em certas cidades, notadamente a que tem reputação militar [Esparta]; é proibida aos cidadãos a prática dos ofícios dos artesãos. (...) [XENOFONTE. O Econômico.]
7. Como é possível aprender todos os ofícios e, de acordo com a decisão das cidades, consideramos desprezíveis os ofícios mecânicos que degradam o corpo e inutilizam a alma, a agricultura é a ocupação mais fácil de aprender e a de execução mais agradável. É uma atividade própria ao desenvolvimento da beleza e da força do corpo, e dá às almas inteira liberdade de se ocuparem dos amigos e da coisa pública. Parece-nos ainda que ela conduz à bravura, uma vez que os alimentos crescem fora da proteção dos muros. É esse gênero de vida que os Estados mais apreciam, pois estamos convencidos de que ele produz melhores cidadãos, os mais devotados à causa pública. [XENOFONTE. O Econômico.]
[Augusto] corrigiu grande número de abusos
(...). A maioria dos bandoleiros levava
armas em público com o pretexto de poder se defender, mas com elas, eles
atacavam os viajantes de condição livre ou escrava, e os vendiam sem distinção
aos traficantes de escravos. [SUETÔNIO. Os Doze Césares, Augusto.]
Possuía [Catão] muitos escravos cativos, que
havia comprado, regularmente, quando ainda eram pequenos (...) como
cachorrinhos e outros animais jovens (...).
Catão dava dinheiro aos escravos que lhe pediam emprestado, e eles
compravam meninos que exercitavam e amestravam (...). O vendendo-os depois. Catão mesmo participava
do negócio, ficando com alguns. [PLUTARCO, Vidas Paralelas]
[...]
Àquelas escravas que se distinguem por ter muitos filhos, e com quem convém,
portanto, ter uma certa consideração, são concedidas dispensas do trabalho e,
às vezes, também a liberdade. Para ser exato: se dispensa do trabalho àquelas
que tem filhos e se liberta àquelas que tem mais de três. [COLUMELA. De
Agricultura]
20. Direi agora com que instrumentos se trabalha a terra (...). Dividem-se em três categorias: instrumentos falantes, instrumentos semifalantes e instrumentos mudos. Os primeiros são os escravos, os segundos são os bois e os últimos são instrumentos inanimados. [VARRÃO. De Agricultura]
21. Os escravos se dedicam muito mais ao trabalho se os tratamos bem, ou se melhoramos sua alimentação, ou lhes damos mais vestimentas; também se deve dar-lhes permissão para que, de vez em quando, criem algum animal próprio, ou coisas ao seu costume; assim se recobra a vontade daqueles que há que castigar. [VARRÃO. De Agricultura]
22. É necessário que os escravos tenham alguma coisa, assim como que se unam com escravas e que tenham filhos, já que assim estarão mais vinculados ao local. [VARRÃO. De Agricultura]
As habitações, para os escravos que podem se mover em liberdade, devem estar orientadas em direção ao sol; para os acorrentados, se existem muitos, convém ter um cárcere de escravos [ergástula] nos sótãos dos edifícios que responda o máximo possível às exigências sanitárias, com muitas janelas pequenas para a luz, situadas a uma altura tal que não possam alcançá-las com as mãos. [COLUMELA. De Agricultura]
23. Nas fazendas isoladas, aqueles que o proprietário não pode visitar sempre, é preferível encarregar qualquer trabalho a um colono livre do que a um administrador escravo; esta regra se refere particularmente aos campos onde se cultivam cereais. [COLUMELA, De Agricultura]
24. O prefeito de Roma, Pedanius Secundus, foi morto por um dos seus escravos... De acordo com um uso antigo, tratou-se de conduzir ao suplício todos os escravos que habitavam sob o mesmo teto que o assassino (eram 400!). A piedade do povo, porém, movida a favor de tantos inocentes, produziu ajuntamentos, que foram até à sedição. [...] No próprio Senado, um partido rejeitava, com calor, essa excessiva severidade, enquanto a maioria não aceitava nenhuma mudança (nos usos). [...] Prevaleceu o partido que queria o suplício. A multidão, munida de pedras, impedia a execução. Mas o Imperador, por um edito, admoestou a multidão e estabeleceu um cordão de tropas por todo o caminho por onde os condenados foram conduzidos à execução. [TÁCITO. Anais.]
25. Os escravos devem estar submetidos ao poder de seus amos. Esta espécie de domínio já é consagrada no direito dos povos; pois podemos observar que, de um modo geral, em todos os povos, o amo tem sobre os escravos poder de vida e morte, é tudo aquilo que se adquire por intermédio do escravo pertence ao amo. Mas, hoje em dia não é permitido nem aos cidadãos romanos, nem a nenhum dos que se acham sob o império do povo romano, castigar excessivamente e sem motivo os escravos. Pois, em virtude de uma constituição do imperador Antonino, aquele que matar sem motivo seu próprio escravo é passível de sanção, da mesma forma que aquele que mata o escravo de outrem. [GAIO. Instituições.]
26. Os escravos rurais receberão no Inverno, quando trabalhem, 4 medidas (35 litros) de farinha, e 4 medidas e meia (39 litros) no Verão. O intendente, o fiscal, a governanta, o pastor receberão 3 medidas (26 litros), os escravos acorrentados 4 libras (1300 gramas) de pão no Inverno, e 5 libras (1630 gramas) desde o momento em que começar o trabalho da vinha até à maturação dos figos. Para alimentação dos escravos, conservar-se-á a maior quantidade possível de azeitona caída espontaneamente e das apanhadas que deem pouco azeite, devendo ser poupadas para que durem muito tempo (...). [CATÃO. Da Agricultura]
27. É louvável mandar em seus escravos com moderação. Mesmo no que diz respeito às nossas posses humanas, cumpre perguntar-se constantemente, não apenas tudo aquilo que podemos fazê-los sofrer sem sermos punidos, mas também o que permite a natureza da equidade e do bem, a qual ordena poupar mesmo os cativos e aqueles que se compra com dinheiro. Quando se trata de homens livres de nascença, honrados, é mais justo tratá-los não como material humano, mas como pessoas que estão sob tua autoridade e que te foram confiadas, não como escravos,mas como pupilos. Aos escravos, é permitido refugiarem-se junto a uma estátua. Embora tudo seja permitido para com um escravo, existem coisas que não podem ser autorizadas em nome do direito comum dos seres animados. Quem podia ter para com Védio Pólio um ódio maior que seus escravos? Ele engordava moreias com sangue humano e mandava jogar quem ofendia num lugar que não era senão um viveiro de serpentes. (...) [SÊNECA. Sobre a clemência.]
28. Enquanto mesmo as alianças entre duas nações são permitidas, os decênviros [comissão com dez membros] proibiram, de maneira vergonhosa, o matrimônio entre as duas ordens do povo romano, patrícios e plebeus. Essa proibição levou, mais tarde, ao plebiscito de Canuleio. [CÍCERO. República.]
29. Quem me pagar pelo ensino, receba dos deuses o que pedir.
[Inscrição pintada nas paredes da cidade de Roma – Corpus Inscriptionum Latinarum, v. IV, inscrição 8562.]
30. Em Pérgamo havia um gramático, que tinha dois escravos; todo dia o gramático ia ao banho com um deles [que o vestia e despia] e deixava o segundo trancado em casa para guardar a propriedade e fazer a comida. [GALENO]
31. Fui escravo durante quarenta anos sem ninguém saber se eu era escravo ou livre; fiz de tudo para dar plena satisfação a meu senhor, que era um homem honrado e digno. E em casa lidava com gente que não queria outra coisa além de me passar uma rasteira. Enfim, consegui sobreviver, graças sejam dadas a meu amo! Esses são méritos verdadeiros, pois, para nascer livre, não é difícil. [Relato de liberto a PETRÔNIO, escritor romano]
32. As feras que percorrem os bosques da Itália têm cada uma o seu abrigo e os que morrem pela defesa da Itália têm como bens somente a luz e o ar que respiram. Sem teto para se abrigar, eles vagueiam com suas mulheres e seus filhos. Os generais os enganam quando os exortam a combater pelos templos de seus deuses, pelas sepulturas de seus pais. Isto porque de um grande número de romanos não há um só que tenha o seu altar doméstico, o seu jazigo familiar. Eles combatem e morrem para alimentar a opulência e o luxo de outros. Dizem que são senhores do universo mas eles não são donos sequer de um pedaço de terra. [PLUTARCO. Tibério Graco. (reprodução pelo autor de um discurso de TIBÉRIO GRACO)]
33. Não consideramos que os colonos [coloni] tenham a liberdade de abandonar a terra à qual estão presos por sua situação e nascimento. Se o fizerem, que sejam trazidos de volta, acorrentados e castigados. [Decreto de VALENTINIANO I]
(...) mesmo parecendo de condição livre, são considerados escravos da terra em que nasceram. [Código Justiniano, século VI]
35. Os mercadores de escravos tinham desembarcado uma tropa em Brindisi, para seu comércio; com a intenção de iludir os direitos do fisco, eles adornaram um jovem e belo rapaz, a quem pretendiam vender bastante caro, com a bula e a toga [símbolos da cidadania], e, assim, o fizeram participar da fraude. [SUETÔNIO]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
APIANO – historiador grego nascido em Alexandria em 95 e morreu em 165 d.C.
ARISTÓTELES – filósofo grego, viveu entre 384-322 a.C.
CATÃO – romano, nasceu em 234 a.C. e morreu em 149 a.C.; de origem plebeia (família rica), exerceu várias funções na estrutura política romana.
CÍCERO – escritor, orador e político romano; nasceu em 106 a.C. e morreu em 43 a.C.; participou do complô contra Júlio Cesar.
COLUMELA – escritor latino do século I d.C., natural de Cádiz.
DEODORO DE SÍCILIA – historiador grego contemporâneo de Júlio Cesar e de Otávio Augusto, morreu em fins do século I d.C.
FLORO – escritor latino de origem africana, viveu entre os séculos I e II d.C.
GAIO – escritor e jurista romano, viveu no século II d.C.
GALENO – médico e filósofo grego; nasceu em 129 e morreu em cerca de 217 d.C.
PETRÔNIO – escritor latino, nasceu em 27 e morreu em 66 d.C; sua obra mais conhecida é Satiricon.
PLUTARCO – escritor grego nascido em Atenas em 50 d.C. e morreu em cerca de 125 d.C.
SUETÔNIO – nasceu em Óstia em cerca de 62 d.C. e morreu em Roma, em cerca de 128 d.C.; historiador e escritor latino.
TÁCITO – historiador, orador e político romano, nasceu em 55 e morreu em120 d.C.
TITO LÍVIO – historiador romano nascido em 59 a.C., em Pádua; morreu em Roma, em 17 d.C.; historiador.
TUCÍDIDES – historiador grego nascido em Atenas, em 465 a.C. e morreu em 395 a.C.
VALENTINIANO I – imperador romano entre 364 e 375 d.C.
